- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, que cria o Desconto Gás.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 1374/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021
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Título: Moção de Repúdio à PEC 23/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio à PEC 23/2021 – PEC dos Precatórios.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 23/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o "Programa WiFi Livre", nas praças; escolas; salões comunitários e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria a frente de homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Tenente Portela/RS.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública Municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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